Editoria: Cidade

15 10 2009
Lei que proíbe MARQUISES causa discussão  —————————————————————-                                                                                               

Os desabamentos de marquises em Vila Isabel, ano passado, e em Copacabana, em fevereiro, deixaram os cariocas alertas quanto ao perigo que tais construções representam e o quanto de insegurança existe para quem circula pelas calçadas do Rio de Janeiro. Para evitar novos incidentes, a prefeitura baixou, em 9 de março deste ano -12 dias após o desabamento da marquise do Hotel Canadá, em Copacabana, que matou duas pessoas e feriu nove -, o decreto n˚27.663 (regulamenta a Lei n˚3.032, de 7 de junho de 2000). Ele proíbe a construção e reforma de marquises metálicas ou de concreto armado, e, ao que parece, virou motivo de polêmica entre arquitetos e autoridades responsáveis pela fiscaIização (Defesa Civil e prefeitura) das marquises.

Crédito: Lula Aparicio

Marco Leão considera um absurdo a lei que determina a demolição das marquises em má conservação na cidade. (...)

Um dos motivos da celeuma é o fato de a lei determinar que, caso a marquise esteja em má conservação, não poderá sofrer qualquer tipo de reforma ou reparação. Ou seja, o proprietário é obrigado a demolir a construção, o que, para o diretor de comissões do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Marco Leão Gelman, é um absurdo. Segundo ele, a diversidade de materiais e o avanço tecnológico na área da construção civil formam um leque de opções que, de acordo com a criatividade do arquiteto, podem levar a soluções mais baratas e seguras do que a radicalização da demolição.

– Por que ter uma lei tão restritiva? Por que não criar um programa de financiamento que ajude na restauração dessas obras, visto que a marquise tem a beleza da forma e a função da proteção? A radicalização talvez não atenda a todas as necessidades que a cidade precisa e tirar a proteção que já existe nas áreas de circulação pode causar problemas. O prefeito está criando um estilo cotó de arquitetura, reduzindo tudo e deixando a cidade mais feia – avalia.

PREFEITO IGNORA INSINUAÇÕES

Marco Leão diz, também, que as soluções para as marquises se resumem, apenas, a obras de manutenção.

– Deve haver sempre verificação e conservação, assim como se faz com todas as pontes e viadutos. Caso contrário, o prefeito, para ser coerente, deveria derrubar todos os viadutos mal conservados que existem na cidade por falta de manutenção adequada – diz.

Crédito: divulgação/COB

(...) Já o prefeito Cesar Maia diz que a medida se justifica, já que, segundo ele, em áreas periféricas do Rio não há preocupação com licenças e possibilidade de fiscalização permanente. "Decisão prudente da prefeitura em defesa da segurança das pessoas”, avalia.

O prefeito Cesar Maia limitou-se a comentar, por e-mail, os aspectos técnicos da lei e ignorou as insinuações de Marco Leão.

– Não tenho dúvida de que se o problema fosse, apenas, nos corredores de maior visibilidade, poderíamos controlá-Io. Mas o que se constrói de marquises, em áreas periféricas aos bairros, sem nenhuma preocupação de licença e sem a possibilidade de fiscalização, é o que justifica a decisão prudente da prefeitura em defesa da segurança das pessoas – frisou o prefeito.

O coordenador técnico da Defesa Civil municipal, Luís André Moreira, defende a instituição da lei da marquise. Segundo ele, os donos de propriedades particulares recebiam mais de uma notificação, mas só se manifestavam, geralmente, após a ocorrência de acidentes.

– Nós encontrávamos muita resistência por parte dos proprietários em atender e resolver problemas de marquise. Antes da lei, as atribuições do poder público eram muito limitadas. O decreto mudou tal situação – comemora Luís André.

João Batista Veronese, diretor do Departamento de Vistoria Estrutural da Secretaria de Fiscalização Urbanística da Prefeitura, concorda com Luís André Moreira. E ressalta que,após a implementação da lei, ficou mais fácil e mais rápida a finalização dos processos de vistoria.

– Estamos fazendo 50% de atendimento, antes fazíamos 15%. A população tem respondido muito bem à lei. Os processos andam mais rápidos, fazemos o cadastramento das marquises e podemos acompanhar a vida útil delas. As marquises que caíram, como a de Copacabana e Vila Isabel,foram fiscalizadas e os responsáveis tinham consciência do perigo. A imprudência foi deles – diz Veronese, acrescentando que a prefeitura só dá duas opções ao proprietário: que se mantenha a segurança ou que haja a demolição da marquise.

Marco Leão Gelman, porém, ressalta a importância da manutenção das marquises em relação à beleza do Rio de Janeiro. Para ele, a Cidade Maravilhosa é apontada ainda como um dos principais lugares do mundo em termos de arquitetura moderna.

– As marquises entram no cenário como um grande atrativo turístico na área cultural – observa.

Marco Leão credita ao governo a falta de informação e orientação da população a respeito do assunto e ressalta que tal desinformação resulta em uma situação desnecessária de pânico e medo.

– A população é mal informada sobre o assunto e a qualquer estímulo acaba por pensar no pior, tem medo das situações. Ela não está qualificada para discernir o que gera pânico e medo. A mesma origem deve ter levado à criação da lei, ou seja, falta de informação- diz.

  

Acidentes de triste memóriaNo dia 24 de março de 2006, três pessoas morreram e quatro ficaram feridas no incidente ocorrido no Bar Parada Obrigatória (foto acima), na esquina da avenida 28 de Setembro e rua Souza Franco, em Vila Isabel, que foi reformado e hoje tem um toldo de plástico (foto abaixo) no lugar da marquise. Outro caso aconteceu no Hotel Canadá, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, dia 26 de fevereiro deste ano. Duas mulheres morreram e oito pessoas ficaram feridas.                                                                              No dia 24 de março de 2006, três pessoas morreram e quatro ficaram feridas no incidente ocorrido no Bar Parada Obrigatória (foto acima), na esquina da avenida 28 de Setembro e rua Souza Franco, em Vila Isabel, que foi reformado e hoje tem um toldo de plástico (foto abaixo) no lugar da marquise. Outro caso aconteceu no Hotel Canadá, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, dia 26 de fevereiro deste ano. Duas mulheres morreram e oito pessoas ficaram feridas.marquise caida substituida por toldo
  
 Nada de maquiagem

 O Departamento de Vistoria Estrutural da Secretaria municipal de Urbanismo da prefeitura fica responsáve1 pela parte administrativa. A secretaria é responsável pela intimação do proprietário, aplicação de multas, ou seja, faz a complementação da ação realizada pela Defesa Civil com intimações e uma série de determinações administrativas processuais. Luís André Moreira frisa que o fato de haver f fiscalização no local não tira a responsabilidade civil e criminal do proprietário da marquise em caso de desabamento. Um engenheiro deve ser sempre consultado em qualquer situação que envolva marquises.

Luís André alerta que fiscalização não tira a responsabilidade civil e criminal do proprietário da marquise em caso de desabamento

Luís André alerta que fiscalização não tira a responsabilidade civil e criminal do proprietário da marquise em caso de desabamento

– Muitas vezes são chamados profissionais conhecidos como “faz tudo” para realizarem reformas. Eles acabam fazendo um trabalho errado, podendo, apenas, maquiar o problema ou aumentá-Io. Há problemas que não podem ser identificados visualmente. Tem que haver coleta da resistência do material para saber se está bom, verificar o grau de oxidação e isso só um profissional capacitado como um engenheiro é capaz de fazer – diz Luís.

O coordenador da Defesa Civil ainda alerta para o risco que os pedestres sofrem ao invadir áreas interditadas. – Muitas pessoas não respeitam os alertas, arrancam as faixas ou passam por baixo delas. Alguns criam transtornos. Por isso é importante que o proprietário do imóvel tome ciência de sua responsabilidade e providencie as obras – frisa.

Os proprietários dos imóveis com marquises ainda devem apresentar, a cada três anos, a Declaração de Segurança Estrutural de Marquise (DSEM), um documento regulamentando o perfeito estado da construção.

 

 VISTORIAS DE MARQUISES EM 2007

Ameaça de queda demarquise: 340 atendimentos

Bairro mais atendido: Copacabana, com 66 chamados

Vistoria preventiva em marquise: 590 atendimentos

Bairro mais atendido: Centro, com 86 chamados

Vistoria em marquise: 91 atendimentos

Bairro mais atendido: Centro, com 25 chamados

Quedas de marquise: 3 atendimentos

Bairros atingidos: Copacabana, com dois casos, e São Cristovão com um

Demolições de marquise: 400 ocorrências

Possíveis demolições até o final do ano: 616 marquises

FONTES: Defesa Civil e Prefeitura do Rio

‘O prédio ficou mais bonito’

Lídia Teixeira mostra um modelo do laudo de vistoria da Secretaria municipal de Urbanismo. Acima dela, o local onde existia a marquise do prédio em que Lídia é síndica

Lídia Teixeira mostra um modelo do laudo de vistoria da Secretaria municipal de Urbanismo. Acima dela, o local onde existia a marquise do prédio em que Lídia é síndica

Lídia Teixeira Rodrigues é síndica, há seis , anos, de um edifício na Tijuca. O prédio, com quase 50 anos, teve a marquise derrubada por decisão dos próprios moradores, que, com medo e influenciados pelos acidentes anteriores, optaram pela sua demolição.

– Inicialmente, a idéia não foi bem aceita pelos lojistas instalados na parte inferior do prédio, mas, ao final, eles ficaram convencidos de que seria até melhor para que os clientes pudessem ver as lojas. Eu acho que, visualmente, o prédio ficou mais bonito e seguro – avalia Lídia.

Após a reunião de condomínio, a Defesa Civil, a pedido da síndica, avaliou as condições estruturais da marquise (constatou a presença de rebocos quase caindo, além de infiltrações) e permitiu que a demolição fosse realizada. Aliás, quando são identificados problemas na marquise, a Defesa Civil precisa ser acionada. Na cidade do Rio de Janeiro, o chamado pode ser feito através do telefone 199. O coordenador técnico da Defesa Civil municipal, Luís André Moreira Alves, explica que o trabalho tem dois pontos principais, voltados para ações emergenciais e preventivas.

– Encaminhamos o boletim à prefeitura na secretaria de Urbanismo para orientar o proprietário na execução de obras. Em medidas emergenciais, pode haver interdição do local, escoramento da marquise ou a demolição -diz, lamentando que muitos pedestres desrespeitem as sinalizações de marquises interditadas.

Pedestres desrespeitam a faixa de isolamento colocada pela Defesa civil sob uma marquise

Pedestres desrespeitam a faixa de isolamento colocada pela Defesa civil sob uma marquise

 CAUSAS DE DESABAMENTO

Diversas são as causas que podem provocar o desabamento de marquises. Entre as principais estão:

  • Má conservação da obra- o mau uso e principalmente abandono em construções antigas podem ajudar num quadro de desastre.
  • Sobre carga da marquise- pesos extras não calculados na estrutura inicial, como instalação de ar-condicionado.
  • Maresia – desgasta e oxida a estrutura
  • Gás carbônico – em um processo gradativo, ajuda na degradação da marquise.

SINAIS DE MÁ CONSERVAÇÃO

  • Infiltrações
  • Reboco caindo
  • Ferragens expostas
  • Descolamentos
¤ Esta matéria foi publicada no Jornal da Estácio em outubro de 2007. Texto de Fernanda Mourão.
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